Blockchain e governos estão cada vez mais próximos, já que o Estado passou a perceber como a tecnologia pode facilitar o registro e acesso de informações e serviços à população, de forma mais eficaz e integrada.
Apesar da pressão regulatória e até mesmo alguns esforços para proibir o uso de criptomoedas, como acontece nos Estados Unidos e China, o Brasil caminha a passos largos em direção a uma adoção cada vez mais ampla da tecnologia.
O exemplo mais recente está acontecendo no Paraná, onde a blockchain e o governo se unem para melhorar o acesso a serviços públicos na região.
Acessibilidade entre blockchain e governo
Para facilitar o acesso a serviços públicos, o Governo do Paraná está adotando a tecnologia blockchain como ponte de integração com a população do Estado.
As autoridades divulgaram a aprovação de uma prova de conceito que terá duração de seis meses, em parceria com a empresa estatal Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar)
Esse projeto será responsável por criar e desenvolver um sistema de assinatura e identidade digitais descentralizadas em blockchain.
Em conjunto com a plataforma, será necessário também a criação de uma espécie de carteira digital, onde serão armazenados os dados e registros da população e seus acessos aos serviços públicos.
Dentro deste aplicativo, habilitado via smartphone, estarão disponíveis documentos emitidos pelo setor público e também privado, com as credenciais para acessar serviços estatais.
“Ao adotar a tecnologia blockchain e autenticações multifator, a intenção é resolver problemas relacionados a fraudes na identificação das pessoas, com a vantagem de que o cidadão é o dono dos seus dados e tem o poder de verificar, compartilhar e revogar o acesso a suas credenciais”, comentou o coordenador de projetos estratégicos da Celepar, Jan Pereira.
O coordenador destacou ainda que a tecnologia cria uma camada de confiança, gerando maior fidelidade, segurança e também privacidade aos cidadãos, em linha com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Blockchain tem história no Paraná
A relação entre blockchain e governo do Paraná não é tão nova assim. No ano passado, a própria Celepar anunciou o lançamento de uma blockchain própria.
Desenvolvida em 2021, a plataforma permite a criação de aplicativos e outras soluções, como:
– Armazenamento e autenticação de documentos
– Redução de fraudes
– Apoio aos órgãos de controle (Controladoria Geral do Estado)
– Mapeamento do uso do serviço público às prefeituras.
“Apostamos e acreditamos que a tecnologia blockchain possa contribuir com novas oportunidades e serviços, de forma mais ágil e segura. Nós atendemos o setor público e temos que ter esse compromisso de controle sobre dados e ações”, destacou Leandro Moura, presidente da Celepar.
Outras funções da blockchain nos governos
Embora o Paraná seja o exemplo mais recente de aplicação da blockchain para aprimorar o uso do sistema público, outros Estados e até mesmo o governo federal já experimentam essa tecnologia.
Rede Blockchain Brasil
Em meados de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançaram a Rede Blockchain Brasil.
A blockchain própria, sem fins lucrativos, foi desenvolvida para criar uma base de dados pública, responsável por armazenar e dar mais acessibilidade às informações.
Com a plataforma, espera-se que os primeiros aplicativos descentralizados comecem a ser lançados ainda em 2023.
Telemedicina
Está previsto, para 2023, o aporte de R$ 18,2 milhões no desenvolvimento de novas tecnologias, como blockchain, inteligência artificial e Web3 para a área da saúde.
O montante deve ser destinado a diversos projetos, como o 5GSAÚDE, que leva mais segurança, privacidade e qualidade aos atendimentos médicos via telemedicina.
Administração pública
A cidade de São Paulo definiu a blockchain como uma das bases para levar mais eficiência na arrecadação e gestão pública.
Por meio da Lei Municipal de Acesso a Dados e Transparência de São Paulo, a tecnologia foi a escolhida para ser o pilar de um modelo de administração mais transparente.
Real Digital
O Banco Central está em sua primeira fase de testes para analisar o comportamento e funcionamento do Real Digital.
Também conhecida como CBDC (Central Bank Digital Currency), esta será a versão digital da moeda fiduciária brasileira, promovendo um uso mais flexível e seguro.
Tecnologia democrática
A blockchain está cada vez mais intrínseca nos administradores públicos, assim como já é figurinha carimbada nas soluções de diversas empresas.
Essa capilaridade mostra como a tecnologia é versátil e democrática, levando benefícios a todos os setores, sejam eles públicos ou privados.
Por isso, os estudos e desenvolvimento a partir da blockchain não devem parar por aqui, muito menos ficarem restritos a gigantes companhias de tecnologia ou governos.
Todas as empresas podem se apoiar na acessibilidade e inovação que a famosa “cadeia de blocos” oferece, e você pode saber como aqui na Foxbit!
